O Governo Geral

O fracasso do sistema de Capitanias Hereditárias, levou a coroa portuguesa a encontrar uma forma de assegurar o domínio e a exploração do Brasil. A solução foi a implantação do Governo Geral com sede na cidade de Salvador (a primeira capital brasileira), no ano de 1548. Assim, a metrópole buscou implementar um centro de decisões políticas e administrativas que fosse capaz de promover o desenvolvimento da empresa colonial, apoiando os colonos na exploração da terra, na implantação dos engenhos, na proteção e na integração colonial, ao mesmo tempo, garantir os lucros de Portugal.

Dentro da estrutura administrativa do Governo Geral, podemos destacar os seguintes cargos:

- Governador Geral, nomeado pelo rei de Portugal era responsável direto pelo desenvolvimento da colônia;

- Ouvidor Mor, suas funções estavam no âmbito judiciário, era responsável pela manutenção da justiça;

- Provedor Mor, espécie de Ministro da fazenda da época, sua responsabilidade eram as finanças da colônia (cobrança de impostos, investimentos, etc.);

- Guarda Mor, responsável por manter a segurança na colônia.

A Escravidão Indígena

A exploração colonial necessitava de inúmeros braços e a população portuguesa muito pequena. Onde encontrar mão-de-obra?

Muito se fala sobre a impossibilidade de escravizar os índios, pois seriam preguiçosos e indolentes, daí a importação de negros africanos. Acontece, porém que muitos índios foram escravizados, vale lembrar da Capitania de São Vicente que prosperou justamente com apressamento indígenas, e das chamadas reduções, onde os Jesuítas promoviam a catequese utilizando da exploração compulsória do trabalho do nativo.

No primeiro momento os índios seriam a solução, mas sua escravização enfrentou sérios obstáculos, dentre eles:

- O escravo era considerado um produto, por isso sua comercialização era privilégio de comerciantes metropolitanos;

- A comercialização de índios não trazia lucro algum à metrópole;

- A igreja combatia a escravidão indígena, pois seu objetivo era a catequese (lembrando do caráter cruzadista assumido pelas Grandes navegações);

- O índio, muitas vezes, lograva êxito nas suas fugas, devido ao conhecimento da região;

- Os índios não possuíam defesas biológicas para doenças trazidas pelo homem branco, como gripe, varíola e sarampo provocando a morte de milhares de indígenas.

- A escravidão do índio era proibida por lei (permitida somente quando ocorresse a “Guerra Justa”).